Direito de Família na Mídia
Vara da Infância e Juventude realiza curso preparatório para adoção
14/08/2015 Fonte: CNJA Vara da Infância e Juventude de Santana (AP) realizou na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, Educandário Dom Alexandre, no município de Santana, mais uma edição do curso preparatório para adoção, onde foram abordados os aspectos legais e psicossociais da adoção.
Participaram do curso, realizado no dia 13 de agosto, cerca de 30 pessoas, entre assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, representantes de entidades e pessoas interessadas em participar do processo de habilitação de adoção.
Segundo dados preliminares da Vara da Infância e Juventude de Santana, de 2010 até 2015, cerca de vinte (20) crianças foram legalmente adotadas no município santanense.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece as novas diretrizes para a adoção, e como etapa inicial obrigatória exige a habilitação que constitui um procedimento judicial em que a pessoa interessada obtém a aprovação para a adoção do ponto de vista jurídico e psicossocial.
Jacqueline Sousa, psicóloga da Vara da Infância e Juventude, explica que o curso preparatório é um dos critérios obrigatórios das etapas que fazem parte do processo de habilitação das pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente. Leia mais.